Aviso legal
Última atualização: 2 de setembro de 2026 · Versão 1.0
Identificação do titular (art. 10 LSSI-CE)
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), indicam-se em seguida os dados do titular deste sítio web:
- Titular: Platomico, S.L.
- NIF: B-22741094
- Sede social: C/ Antonio Machado 9, 28649 Rozas de Puerto Real, Madrid, Espanha
- Correio eletrónico: privacy@platomico.com · admin@platomico.com
- Dados de registo: Sociedade inscrita no Registo Comercial de Madrid, folha M-858953.
- Sítio web: www.platomico.com
Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web da Platomico, S.L. (doravante, «Platomico»), através do qual se disponibiliza informação sobre a empresa e sobre os serviços que presta sob a marca «Platomico», sem prejuízo das condições particulares que, se aplicável, sejam aplicáveis à contratação desses serviços.
Condições de acesso e utilização
O acesso ao sítio web é gratuito. A condição de utilizador adquire-se pelo simples acesso e navegação e implica a aceitação do presente Aviso Legal. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente do sítio em conformidade com a lei, a boa-fé e a ordem pública, e a não o utilizar para fins ilícitos ou lesivos, nem de forma que possa danificar, inutilizar ou deteriorar o sítio ou impedir a sua normal utilização por outros utilizadores.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do sítio web, incluindo, a título exemplificativo, a marca «Platomico», os textos, imagens, desenhos, logótipos, código e software, são titularidade da Platomico ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem autorização expressa da Platomico, salvo os usos permitidos por lei.
Responsabilidade
A Platomico procura manter o sítio web operacional e atualizado, mas não garante a ausência de interrupções, erros ou omissões, nem a disponibilidade permanente do serviço. Na medida permitida por lei, a Platomico não será responsável pelos danos ou prejuízos decorrentes do acesso ou da utilização do sítio, nem da presença de vírus ou de outros elementos que possam alterar os sistemas informáticos do utilizador.
Ligações para sítios de terceiros
O sítio web pode conter ligações para páginas de terceiros. A Platomico não assume qualquer responsabilidade sobre os conteúdos, serviços ou políticas desses sítios, cuja inclusão não implica recomendação nem apoio. O acesso aos mesmos realiza-se sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.
Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, acessíveis de forma permanente a partir do próprio sítio, que o utilizador deve consultar para conhecer os seus direitos e a finalidade dos tratamentos.
Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização do sítio web, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes nos termos da normativa aplicável.
Platomico, S.L.
NIF: B22741094
C/ Antonio Machado 9, Rozas de Puerto Real, Madrid, 28649
privacy@platomico.com